Projeto do deputado Onofre proíbe cobrança de pedágio em rodovias inacabadas
12/12/2011A Câmara analisa o Projeto de Lei 1774/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que proíbe a cobrança de pedágio em rodovias cujas obras estejam inacabadas. Pela proposta, a cobrança só poderá ser feita após a conclusão das obras.. [...]
Leia mais >>Projeto concede incentivos fiscais a indústria que utilizar resíduos sólidos
06/12/2011Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1908/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que concede tratamento diferenciado na incidência do IPI sobre produtos industrializados reciclados que contenham resíduos sólidos como matéria-prima.. [...]
Leia mais >>Comissão aprova isenção do imposto de renda para fundações educacionais
02/12/2011A Comissão de Educação e Cultura aprovou ontem o Projeto de Lei 576/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que isenta do recolhimento do Imposto de Renda as instituições de ensino, mantidas por recursos privados, criadas por lei estadual ou municipal até 31 de dezembro de 2009.. [...]
Leia mais >>Onofre Agostini comemora aprovação da lei antifumo e sugere ampla campanha contra tabaco
02/12/2011O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) comemorou a aprovação do projeto, pelo Senado Federal, que proíbe o fumo em locais fechados – públicos ou privados - em todo o país.. [...]
Leia mais >>Frente Parlamentar de SC decide hoje quais emendas irão apresentar ao orçamento de 2012
22/11/2011A Frente Parlamentar de Santa Catarina se reúne, nesta terça-feira, às 16h, para discutir quais emendas coletivas serão apresentadas ao Orçamento da União para 2012 e ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. A frente é formada por 16 deputados federais e três senadores catarinenses. O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD) adiantou que irá defender a destinação de R$5 milhões para a construção de um centro de eventos em Curitibanos. . [...]
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