Senado aprova proposta, de Onofre Agostini, que dá título de Cidade das Crianças à Maravilha
22/02/2012A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou esta semana o projeto de Lei, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD/SC), que dá ao município de Maravilha, de Santa Catarina, o título de Cidade das Crianças.. [...]
Leia mais >>Deputado Onofre Agostini a favor da fabricação de fraldas biodegradáveis
08/02/2012Deputado explica que este tipo de material protege meio ambiente e crianças. [...]
Leia mais >>Projeto do deputado Onofre proíbe cobrança de pedágio em rodovias inacabadas
12/12/2011A Câmara analisa o Projeto de Lei 1774/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que proíbe a cobrança de pedágio em rodovias cujas obras estejam inacabadas. Pela proposta, a cobrança só poderá ser feita após a conclusão das obras.. [...]
Leia mais >>Projeto concede incentivos fiscais a indústria que utilizar resíduos sólidos
06/12/2011Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1908/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que concede tratamento diferenciado na incidência do IPI sobre produtos industrializados reciclados que contenham resíduos sólidos como matéria-prima.. [...]
Leia mais >>Comissão aprova isenção do imposto de renda para fundações educacionais
02/12/2011A Comissão de Educação e Cultura aprovou ontem o Projeto de Lei 576/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que isenta do recolhimento do Imposto de Renda as instituições de ensino, mantidas por recursos privados, criadas por lei estadual ou municipal até 31 de dezembro de 2009.. [...]
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