Onofre Agostini ressalta importância de financiar o setor

A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aguarda o parecer do Projeto de Lei 1948/2011 para votar a proposta, que determina a destinação dos recursos de premiação das loterias federais administradas pela Caixa Econômica Federal não procurados pelos contemplados dentro do prazo de prescrição. Pelo texto do projeto, de autoria do deputado federal Onofre Santo Agostini, esses recursos após a prescrição – de 90 dias - devem ser destinados para o Programa de Saúde da Família. Para o parlamentar catarinense, a medida ajuda a melhorar o setor da saúde do país, que em sua opinião “se encontra em um verdadeiro caos”.

“A saúde do Brasil vive momentos dramáticos. E é evidente que é por falta de recursos. Por isso, a importância desse dinheiro, ao invés, de voltar para os cofres da Caixa, ser carimbado para a saúde”, sugere Onofre.

O Programa de Saúde da Família foi criado como parte do processo de reforma do setor de saúde, com a intenção de aumentar a acessibilidade ao sistema e incrementar as ações de prevenção e promoção da saúde de forma continua. Em 2010 foi arrecadado mais de R$ 8,8 bilhões e o repasse de arrecadação para o desenvolvimento social ficou distribuído entre o Esporte Nacional, a Seguridade Social, o Programa de Financiamento Estudantil – FIES, o Fundo Nacional de Cultura e o Fundo Penitenciário Nacional, porém entre os repasses efetuados nenhum valor foi direcionado para a Saúde, evidenciando-se assim a importância de se estabelecer uma parcela do valor distribuído para esta área tão deficiente de recursos.

Agostini adiantou que o relator do projeto na comissão, o deputado André Zacharow (PMDB-PR), irá apresentar um parecer favorável.