Foto: Wilton Junior

Onofre Agostini defende que divisão seja entre todos os estados e municípios do Brasil

A sessão extraordinária marcada para manhã desta quinta-feira (27) foi encerrada por falta de quórum. Vários partidos anunciaram obstrução por falta de acordo sobre a proposta que redefine a distribuição dos royalties do petróleo entre os estados. O Projeto de Lei 448/11 já foi aprovado pelo Senado Federal e agora aguarda apreciação da Câmara. O presidente da Casa, Marco Maia, já anunciou que vai tentar colocar a proposta em votação na segunda semana de novembro.
O texto aprovado no Senado diminui o valor dos recursos destinados à União e aos estados produtores de petróleo, e inclui os demais estados não produtores no rateio. O deputado federal Onofre Santo Agostini apoia a divisão prevista na proposta atual. Para o parlamentar, não pode haver diferenças entre estados com relação à divisão. “Não existe estado produtor. Produz petróleo aqueles que têm as refinarias em seu território. No entanto, o mar pertence ao Brasil. Há um equívoco por parte de alguns estados que querem a arrecadação só para eles. Temos que ser justos”, opina.
A aprovação do projeto pelo Senado foi uma alternativa à análise do veto do ex-presidente Lula ao dispositivo que previa a distribuição igualitária entre os estados e municípios de toda a receita de royalties, sem diferenciar produtores ou não.