Projeto regulamenta construção e reforma de postos de gasolina
Informativo Agosto/2011 - Reciclar é Preservar
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou esta semana o projeto de Lei, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD/SC), que dá ao município de Maravilha, de Santa Catarina, o título de Cidade das Crianças.
leia maisDeputado explica que este tipo de material protege meio ambiente e crianças
leia maisA Câmara analisa o Projeto de Lei 1774/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que proíbe a cobrança de pedágio em rodovias cujas obras estejam inacabadas. Pela proposta, a cobrança só poderá ser feita após a conclusão das obras.
leia maisTramita na Câmara o Projeto de Lei 1908/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que concede tratamento diferenciado na incidência do IPI sobre produtos industrializados reciclados que contenham resíduos sólidos como matéria-prima.
leia maisO deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) comemorou a aprovação do projeto, pelo Senado Federal, que proíbe o fumo em locais fechados – públicos ou privados - em todo o país.
leia maisA Comissão de Educação e Cultura aprovou ontem o Projeto de Lei 576/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que isenta do recolhimento do Imposto de Renda as instituições de ensino, mantidas por recursos privados, criadas por lei estadual ou municipal até 31 de dezembro de 2009.
leia maisA Frente Parlamentar de Santa Catarina se reúne, nesta terça-feira, às 16h, para discutir quais emendas coletivas serão apresentadas ao Orçamento da União para 2012 e ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. A frente é formada por 16 deputados federais e três senadores catarinenses. O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD) adiantou que irá defender a destinação de R$5 milhões para a construção de um centro de eventos em Curitibanos.
leia maisO deputado federal Onofre Santo Agostini apresentou, nesta quarta-feira (09), uma proposta que aumenta o valor da multa – que poderá variar de multa de um a cem salários mínimos -, suspende o direito de dirigir por 24 (vinte e quatro) meses, além da retenção do veículo, para quem for flagrado dirigindo embriagado.
leia maisO deputado federal Onofre Santo Agostini pede ajuda ao governo federal para produtores de maçã da região Sul do Brasil. Agostini sugere que o governo subsidie o valor do seguro para esses produtores.
leia maisO deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) criticou esta semana o Plano Estratégico de Fronteiras, lançado pelo governo federal em junho. O objetivo da ação é prevenir e reprimir o crime, o tráfico de drogas e armas na fronteira do Brasil.
leia maisO texto aprovado no Senado diminui o valor dos recursos destinados à União e aos estados produtores de petróleo, e inclui os demais estados não produtores no rateio. O deputado federal Onofre Santo Agostini apoia a divisão prevista na proposta atual.
leia maisO relator-geral, deputado federal Arlindo Chinaglia (SP), do projeto de lei (PLN 28/11), que trata da proposta orçamentária para 2012 em tramitação na Comissão Mista de Orçamento, inovou em seu pré-relatório a matéria. Os municípios com até 50 mil habitantes poderão apresentar emendas diretamente para a proposta orçamentária.
leia maisA Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aguarda o parecer do Projeto de Lei 1948/2011 para votar a proposta, que determina a destinação dos recursos de premiação das loterias federais administradas pela Caixa Econômica Federal não procurados pelos contemplados dentro do prazo de prescrição.
leia maisA prefeitura de Curitibanos lançou na última semana um Plano Diretor de Desenvolvimento Socioeconômico do munícipio.
leia maisO deputado federal Onofre Santo Agostini participou, na última segunda-feira (17), na Câmara Municipal de São Paulo, do 1º Seminário Nacional dos Motoristas de Ambulâncias. O evento contou com a presença de profissionais da área de todo o país, que reivindicam a regulamentação da profissão, melhores salários e jornada de trabalho menos excessiva
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