Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. leia mais
Mostrando 1 à 15 de 134 registros encontrados.
Requerimento 3787/2011
16/11/20111Requer inclusão nos Anais da Casa do voto de louvor pela vitória de catarinense no Ultimate Fighting Championship - UFC. leia mais
Projeto de Lei 2662/2011
09/11/20111Determina que a recusa do condutor em fazer o teste do bafômetro gera a presunção de estar sob o efeito de álcool. leia mais
RIC 1383/2011
03/11/20111Solicita informações ao Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos, Ministro dos Transportes, referente aos acidentes de trânsito envolvendo motoristas embriagados no Brasil. leia mais
Indicação 1875/2011
31/10/20111Sugere à Presidência da República a alteração do Decreto nº 7.496, de 08 de junho de 2011, que institui o Plano Estratégico de Fronteiras, para incluir a Receita federal no rol de órgãos do Plano Estratégico. leia mais
Projeto de Lei 2593/2011
26/10/20111Altera a delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho em Santa Catarina e dá outras providências. leia mais
Requerimento 3547/2011 => Projeto de Lei 4427/2001
21/10/20111Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. leia mais
Requerimento 3546/2011 => Projeto de Lei 7291/2006
21/10/20111Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. leia mais
Requerimento 81/2011 CME
28/09/20111Requer aprovação do anteprojeto de Decreto Legislativo para sustar a aplicação do disposto no art. 218 da Resolução Normativa da ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada. leia mais
Projeto de Lei 2382/2011
21/09/20111Altera a Lei nº 12.340, de 2010, para condicionar a transferência voluntária de recursos federais à existência e funcionamento de órgão de defesa civil no ente político favorecido. leia mais
Requerimento 78/2011 CME
21/09/20111Requer a V. Exa. , nos termos do art. 50, §1º, RICD, inversão da pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 1.801/2011, item 15 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data. leia mais
Indicação 1655/2011
19/09/20111Sugere ao Ministério da Integração Nacional a criação de unidades da Defesa Civil em cada município brasileiro. leia mais
RIC 1193/2011
19/09/20111Solicita informações ao Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, para verificar junto à Diretoria Geral da Polícia Rodoviária Federal as razões da mudança do escritório da Polícia Rodoviária Federal do município catarinense de Rio do Sul para Itajaí, também em Santa Catarina. leia mais
Requerimento 3225/2011 => Requerimento 3124/2011 => Projeto de Lei 7521/2010
15/09/20111Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 3124 de 2011. leia mais