Mostrando 1 à 15 de 134 registros encontrados.

Requerimento 3794/2011 => Projeto de Lei 1300/1999

17/11/20111

Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. leia mais



Requerimento 3788/2011

16/11/20111

Voto de Pesar Senhor Djandir Dalpasquale. leia mais



Requerimento 3787/2011

16/11/20111

Requer inclusão nos Anais da Casa do voto de louvor pela vitória de catarinense no Ultimate Fighting Championship - UFC. leia mais



Projeto de Lei 2662/2011

09/11/20111

Determina que a recusa do condutor em fazer o teste do bafômetro gera a presunção de estar sob o efeito de álcool. leia mais



RIC 1383/2011

03/11/20111

Solicita informações ao Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos, Ministro dos Transportes, referente aos acidentes de trânsito envolvendo motoristas embriagados no Brasil. leia mais



Indicação 1875/2011

31/10/20111

Sugere à Presidência da República a alteração do Decreto nº 7.496, de 08 de junho de 2011, que institui o Plano Estratégico de Fronteiras, para incluir a Receita federal no rol de órgãos do Plano Estratégico. leia mais



Projeto de Lei 2593/2011

26/10/20111

Altera a delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho em Santa Catarina e dá outras providências. leia mais



Requerimento 3547/2011 => Projeto de Lei 4427/2001

21/10/20111

Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. leia mais



Requerimento 3546/2011 => Projeto de Lei 7291/2006

21/10/20111

Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. leia mais



Requerimento 81/2011 CME

28/09/20111

Requer aprovação do anteprojeto de Decreto Legislativo para sustar a aplicação do disposto no art. 218 da Resolução Normativa da ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada. leia mais



Projeto de Lei 2382/2011

21/09/20111

Altera a Lei nº 12.340, de 2010, para condicionar a transferência voluntária de recursos federais à existência e funcionamento de órgão de defesa civil no ente político favorecido. leia mais



Requerimento 78/2011 CME

21/09/20111

Requer a V. Exa. , nos termos do art. 50, §1º, RICD, inversão da pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 1.801/2011, item 15 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data. leia mais



Indicação 1655/2011

19/09/20111

Sugere ao Ministério da Integração Nacional a criação de unidades da Defesa Civil em cada município brasileiro. leia mais



RIC 1193/2011

19/09/20111

Solicita informações ao Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, para verificar junto à Diretoria Geral da Polícia Rodoviária Federal as razões da mudança do escritório da Polícia Rodoviária Federal do município catarinense de Rio do Sul para Itajaí, também em Santa Catarina. leia mais



Requerimento 3225/2011 => Requerimento 3124/2011 => Projeto de Lei 7521/2010

15/09/20111

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 3124 de 2011. leia mais





Gabinete em Brasília: Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes Anexo IV - Gabinete 404 Brasília - DF - CEP 70160-900 (61) 3215-5404
Gabinete em Florianópolis: Rua Antônio Mattos Areas, 132 Balneário Estreito Florianópolis - SC - CEP 88075-260 (48) 3215-5404