Projeto regulamenta construção e reforma de postos de gasolina
Informativo Agosto/2011 - Reciclar é Preservar
Está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei do deputado federal Onofre Agostini (Democratas de Santa Catarina) que proíbe a aplicação de trotes [...]
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O deputado federal Onofre Santo Agostini apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 35/2011, que altera o artigo 7, inciso XXXIII, da Constituição [...]
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O deputado federal Onofre Santo Agostini apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 35/2011, que altera o artigo 7, inciso XXXIII, da Constituição [...]
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Em pronunciamento no plenário da Câmara, o deputado Onofre Agostini (Democratas de Santa Catarina) criticou a péssima qualidade da saúde no Brasil e defendeu a [...]
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Projeto de autoria do deputado federal Onofre Agostini propõe que placas de motocicletas sejam inscritas também nos capacetes dos motociclistas.
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O deputado Onofre Agostini envia projeto de lei à Câmara dos Deputados permitindo que menores à partir de 14 anos possam trabalhar com carteira assinada.
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Projeto de lei de autoria do deputado Onofre Agostini prevê reserva de assentos para obesos em locais públicos e em transportes coletivos de passageiros, como ônibus e [...]
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O Deputado Onofre Agostini cobra através explicações do Ministério da Justiça sobre os constantes aumentos e a enorme variação dos preços das [...]
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O deputado federal Deputado Onofre Agostini enviou para apreciação da câmara dos deputados, projeto de lei que visa alterar a Lei de complementar de responsabilidade fiscal para [...]
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Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Onofre Agostini (Democratas de Santa Catarina) regulamenta a construção e reforma de postos de gasolina em todo o país. [...]
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O deputado federal Onofre Agostini ( DEM de Santa Catarina) solicitou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, explicações sobre as constantes oscilações nos preços das [...]
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Assentos para obesos em cinemas, teatros, restaurantes, ônibus e aviões. É o que prevê um Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Onofre Agostini
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